Termos de Uso

Este instrumento contém os termos gerais e condições de uso dos sítios eletrônicos “…”, e “…”, (em conjunto, os “Websites”), disponibilizados por BLOCKSTAIRS TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.977.737/0001-60 com sede na Rua Expedicionário Holz nº 550, Bairro América, na cidade de Joinville /SC – CEP 89.201-740, doravante denominada apenas “BLOCKSTAIRS”.

Integram os termos do presente Termo as disposições da Política de Privacidade da BLOCKSTAIRS, constante no link.

1. USO DO WEBSITE E ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO

1.1. Acessando e utilizando os Websites de qualquer forma, incluindo navegação, visualização, download, geração, recebimento e transmissão de quaisquer dados, informações ou mensagens de ou para os Websites, O Usuário manifesta sua expressa concordância, em seu nome e em nome da sua empresa ou em nome do seu empregador para com estes Termos Gerais, conforme periodicamente atualizados, seja o usuário registrado dos Serviços ou não, pelo que se compromete a respeitar e cumprir todas as disposições aqui contidas, bem como as disposições dos avisos legais que regulam a utilização dos Websites e dos Serviços.

1.2. Estes Termos Gerais constituem um contrato vinculante entre a BLOCKSTAIRS e o Usuário.

2. PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE

2.1. Ao coletar informações, a BLOCKSTAIRS pretende fornecer ao Usuário um serviço de alta qualidade e uma experiência eficiente e personalizada durante o uso dos Websites.

2.2. A BLOCKSTAIRS estabelece regras para coleta, uso, processamento e armazenamento de dados pessoais do Usuário, obtido pelos dados fornecidos por ele ao utilizar os Websites. Para mais informações sobre a privacidade dos dados pessoais do Usuário, por favor leia nossa Política de Privacidade.

3. ACESSO E REGISTRO DE USUÁRIO

3.1. O acesso e navegação nos Websites não exigem a realização de cadastro do Usuário.

3.2. Eventualmente, quando necessário, os Websites solicitarão algumas informações pessoais, as quais deverão ser fornecidas pelo Usuário para utilização de determinadas funcionalidades dos Websites.

3.3. O Usuário declara e reconhece que as informações por ele fornecidas são verdadeiras, atuais e completas, sendo integralmente responsável por isto.

3.4. Se os dados inseridos estiverem incorretos ou incompletos, nenhuma responsabilidade poderá ser atribuída à BLOCKSTAIRS, podendo esta suspender imediatamente o acesso do Usuário, sem a necessidade de aviso prévio.

3.5. O Usuário é o único e exclusivo responsável por adquirir, instalar e manter todo e qualquer software e hardware necessários para acessar os Websites e utilizar os serviços. A BLOCKSTAIRS não se responsabiliza por quaisquer dificuldades técnicas decorrentes do uso destes softwares e hardwares.

4. DISPONIBILIDADE

4.1. A BLOCKSTAIRS empenhará esforços para o funcionamento ininterrupto dos Websites. Entretanto, inúmeros fatores podem interferir na estabilidade do serviço, tais como provedor de internet, ataques cibernéticos, dentre outros. Em tais situações, o acesso pode ser interrompido, a critério exclusivo da BLOCKSTAIRS.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1. Os Websites, os Serviços, suas estruturas e todas as funcionalidades nelas contidas, toda a informação, dados, textos, imagens e gráficos e todos os componentes empregados nos Websites são protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Você reconhece que a BLOCKSTAIRS detém todos os direitos, títulos e interesses relativos ao Conteúdo, não cabendo ao Usuário, através do uso dos Websites, quaisquer direitos próprios neles.

5.2. As licenças para o uso de Nossos Websites são concedidas de forma não exclusiva, intransferível, não sublicenciável, sendo a mesma revogável a qualquer momento em relação a todo e qualquer conteúdo fornecido ao Usuário para o uso exclusivo no processamento de sistemas internos. A BLOCKSTAIRS não concede nenhuma outra licença ou autorização sobre os seus direitos de propriedade industrial e intelectual ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com os Serviços e/ou os Websites. A BLOCKSTAIRS se reserva todo e qualquer direito sobre suas marcas registradas, direitos autorais, e outros direitos de propriedade intelectual, disponíveis em nossos Websites
ficando vedado sua utilização sem expressa autorização, sob pena de configuração de ilícitos civis e criminais.

6. CONTRIBUIÇÕES

6.1. O Usuário pode mandar sugestões e comentários para os Websites. Ao enviar qualquer contribuição ao site (incluindo textos, fotografias, ilustrações, vídeos, arquivos de áudio e outros materiais), o Usuário autoriza a BLOCKSTAIRS a usar o conteúdo gratuitamente, de qualquer forma, por qualquer meio, de publicação, reprodução, transmissão, retransmissão, distribuição, comunicação ao público, edição, adaptação e outras transformações, traduzida para qualquer língua.

6.2. Se o Usuário não concordar em autorizar a BLOCKSTAIRS a usar a sua contribuição, como acima mencionado, não deve enviar nenhum material para os Websites.

6.3. As contribuições do Usuário não devem conter violação a direitos autorais ou personalidades de terceiros, tampouco indicar conduta abusiva, ofensiva, contrária aos bons costumes, lei e ordem pública.

6.4. Qualquer reclamação extrajudicial ou judicial que venha a ser formulada em face da BLOCKSTAIRS, em razão de MATERIAL enviado pelo Usuário ou descumprimento ou infringência de qualquer cláusula ou disposição constante do presente Termo, obrigará o Usuário a responder integralmente e, se o caso, regressivamente, por todas as perdas e danos causados à BLOCKSTAIRS e/ou a terceiros, ficando autorizada, desde já a denunciação da lide do Usuário.

7. LINKS EXTERNOS

7.1. A BLOCKSTAIRS não se responsabiliza pelos conteúdos acessados pelo Usuário através de Links externos. A inclusão destes links nos Websites não implica no nosso endosso ou anuência a quaisquer produtos, serviços, conteúdo, informação ou materiais oferecidos por terceiros.

7.2. Todos os direitos autorais e marcas comerciais acessíveis através dos links dos Websites são de propriedade dos respectivos donos dos websites ou dos seus licenciadores.

7.3. A BLOCKSTAIRS repudia a violação de direitos autorais, de propriedade industrial e de direitos personalíssimos em seus Websites, e removerá o material que lhe for submetido quando devidamente notificada de que tal material infringe direitos de terceiros. Tais notificações de infração deverão ser encaminhadas ao seguinte endereço: Rua Expedicionário Holz nº 550, Bairro América, na cidade de Joinville /SC CEP 89.201-740, ou, através do endereço eletrônico contato@blockstair.com.
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7.4. O Usuário poderá, a qualquer tempo, caso entenda conveniente, requerer à BLOCKSTAIRS, por notificação escrita, a imediata retirada dos Websites de qualquer material que considere ilícito, ofensivo ou que viole o presente Termo.

8. CANAIS DE COMUNICAÇÃO

8.1. Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização dos Websites, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do e-mail contato@blockstairs.com.

9. ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES

9.1. A BLOCKSTAIRS reserva-se o direito de modificar, suspender, terminar ou descontinuar qualquer aspecto dos Websites a qualquer tempo, incluindo a disponibilidade de quaisquer serviços, informações, características ou funcionalidades acessíveis por meio dos Websites. Nós também podemos impor limitações a certas características, funcionalidades ou serviços ou restringir seu acesso a partes ou à totalidade dos Websites e/ou dos serviços sem prévia notificação e sem que isso implique em qualquer responsabilidade nossa por qualquer prejuízo que venha a sofrer.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. Estes Termos de Uso (junto com quaisquer termos e condições específicas para serviços específicos, incluindo Proposta de Adesão e Contrato de Prestação de serviços) contém o acordo integral entre a BLOCKSTAIRS e o Usuário em relação aos Serviços e uso dos Websites, quaisquer outros entendimentos ou acordos anteriormente celebrados pelas partes, sejam expressos ou tácitos, referentes às condições nele estabelecidas.

11. LEI APLICÁVEL E ELEIÇÃO DE FORO

11.1. Todos os itens deste Termo de Uso são regidos pelas leis vigentes no ordenamento jurídico brasileiro.

11.2. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a este Termo de Uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de Joinville /SC, com exceção de reclamações apresentadas por usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.

Updated on 2023-00-00

Version: 00.00-2023-00-00