Identidade. Segundo o dicionário, identidade é definida como “conjunto de características que distinguem uma pessoa ou uma coisa e por meio das quais é possível individualizá-la”. Ainda assim, sem um documento verificável, nossa sociedade não mais admite que você é quem diz ser ou que determinado documento é verídico e cujas informações são legítimas.
A ausência de uma identidade devidamente certificada é capaz de gerar problemas graves, e por vezes insolúveis, especialmente em demandas sociais (certidões de cartório, check-in em hotéis ou aeroporto, etc.) e econômicas (abertura de contas, transações financeiras, requerimento de um benefício, solicitação de empréstimos, entre tantas outras).
Por isso, e considerando a evolução a passos largos da tecnologia, em um futuro próximo a identidade blockchain é tudo que você irá precisar para atestar sua individualidade e a autenticidade de documentos importantes, tanto de pessoa física como de pessoa jurídica.
A comprovação da identidade é fator que agrega confiança. O que antes era limitado pelo seu círculo de relacionamentos, passa a ser estendido em escala global para a formação de um mercado em que a identidade, vinculada à reputação, precisam ser incontestáveis.
Dessa forma, conforme cresce a interação humana e seus negócios em potencial, são criadas novas tecnologias para trazer segurança entre as partes – mesmo entre completos desconhecidos.
Identidade Digital
Com a chegada e disseminação da internet surgiu a chamada identidade digital. A partir do uso de serviços gratuitos online, grandes bancos de dados centralizados por empresas como Google, Meta (Facebook/Instagram), Microsoft, entre outras, passaram a dispor, gerenciar e monetizar os dados online e as identidades dos seus usuários.
Trata-se de uma relação clara entre fornecedor e consumidor, mas onde o consumidor é incapaz de determinar o uso e destino dos seus próprios dados.
Na tentativa de reprimir esse uso indiscriminado, em 2018 a União Europeia lançou o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR). O objetivo é que o usuário tenha ciência do uso dos seus dados pelas empresas a qualquer tempo. No Brasil temos a LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados, que regulamenta a coleta, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais.
No entanto, mesmo com prerrogativas legais em favor da proteção da privacidade dos usuários online, a verdade é que não existe autonomia na gestão da própria identidade virtual. A internet ainda não dispõe de uma camada universal de identificação. Para cada site é preciso um novo cadastro, uma nova senha. Assim, novamente o controle dos dados é submetido a terceiros.
Mas, considerando que os mercados estão cada vez mais globalizados, e a interação entre indivíduos, com propósitos convergentes que atuam no ambiente digital, mas não gozam de confiança prévia estabelecida, já são uma realidade, é preciso lançar mão da própria tecnologia.
Para resolver esse problema de autonomia e soberania sobre os dados e identificação, a tecnologia blockchain surge como a solução mais adequada e promissora.
Tecnologia Blockchain
A tecnologia blockchain é um banco de dados armazenados de forma descentralizada e independente da validação de alguma autoridade externa. Com ela podemos determinar quais informações e com quem desejamos compartilhar dados sensíveis ao indivíduo ou empresas. A partir dela a responsabilidade e a gestão dos dados são reservadas ao seu proprietário. (Saiba mais sobre blockchain neste artigo)
A blockchain criptografa informações e somente a partir de palavras-chave privadas é que esses dados podem ser disponibilizados para terceiros. Os usuários cadastram chaves criptográficas associadas aos dados pessoais de uma forma única e decidem como usar e quais dados deseja compartilhar a cada transação ou conexão online.
Com esse modelo, documentos/dados ficam armazenados em carteiras digitais (wallets), controladas pelos seus proprietários por meio de um único aplicativo.
Mas também existem as blockchains públicas, em que um Documento IDD (identidade digital descentralizada) é associado a declarações verificáveis que identificam o indivíduo, também sem necessidade da autorização de uma entidade centralizadora.
Passamos a ter uma identidade única, sem a necessidade de transportar diferentes documentos no dia a dia, de forma que também somos protegidos de roubos ou eventuais violações.
O uso da verificação de dados por blockchain ainda não está disseminado no mercado, mas é o futuro da identidade do indivíduo. Documentos emitidos por cartórios e instituições governamentais estão sendo paulatinamente substituídos por suas versões digitais e respectivos QRCodes. Nossas credenciais de papel, como carteira de identidade, de motorista, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, entre outras, já estão migrando para o digital.
A identidade virtual com relevância e impacto sobre o mundo real já está acontecendo.
Cada vez mais, com diferentes instituições públicas e privadas emitindo documentos/atestados digitais, destinados ou passíveis de armazenamento em um endereço virtual, temos a construção e legitimidade da persona no mundo digital.
Sistema de identificação digital descentralizada
O principal conceito envolvido é o Modelo de Credencial Verificável, onde uma credencial é um atestado de qualificação ou de capacidade (documentos de identificação pessoal ou certificados de ensino ou profissional, por exemplo).
Nesse sistema, temos um emissor (instituição com autoridade para fornecer o documento/credencial/registro), o titular (indivíduo ou empresa a quem se destina o documento e responsável pelo seu armazenamento) e um verificador (instituição responsável pela comprovação da veracidade do documento).
Entre os agentes haverá uma rede blockchain, identificadores descentralizados, credenciais verificáveis e a tecnologia da criptografia. A blockchain atua como um grande fluxo de troca de chaves públicas, sem que dados sejam compartilhados de modo indevido. Dessa forma, temos:
- O emissor se registra na blockchain e grava o identificador descentralizado na sua chave pública registrada.
- O titular, que detém sua própria chave pública e privada, recebe os dados do emissor e também assina digitalmente o registro para gerar mais confiança, e armazena o documento em sua wallet.
- Já o verificador, também detentor de uma chave pública, quando acionado receberá prova das credenciais do titular para validação dos dados.
Diferentemente de um cartório no processo de autenticação de um documento, o verificador conta com um modelo de credencial verificável que inclui um registro de dados, com chaves criptográficas e identificadores que permitem a checagem e período de validade das informações apresentadas.
Esse procedimento pode ser realizado em tempo real e uma única vez, evitando gastos com burocracia e ganhando velocidade nas transações.
Aqui, carimbos que marcam data/hora, emissor e titular sobre determinado documento são gravados dentro do blockchain e atuam como âncora de confiança. Quanto mais atestados verificáveis emitidos por entidades de boa reputação, mais confiável é a identidade virtual descentralizada.
Assim que verificadas, as informações são consideradas autênticas e o titular detém o poder de gerenciar quais dados e o nível de acesso das informações deseja compartilhar.
Instituições como a Decentralized Identity Foundation, Hyperledger Foundation e Trust-over-IP Foundation atuam coordenadamente para implementar esse ecossistema digital com alcance verdadeiramente global.
Características e Vantagens da Identidade Digital Descentralizada
Entre as principais características e vantagens do uso da blockchain para a criação de uma identidade digital estão:
- camada de autenticação de identidade não projetada de forma nativa na internet;
- controle e autonomia sobre a própria identidade, pois não requer autoridade central;
- acesso aos dados em tempo real e 24h disponível;
- ciência de como e por quem os dados são usados;
- portabilidade e interoperabilidade dos dados, que podem ser usados nos mais diferentes sistemas e serviços com uma identificação única na sua chave pública;
- consentimento para o compartilhamento dos dados;
- menos burocracia e mais velocidade na tramitação de processos virtuais;
- proteção, segurança e privacidade da informação, através da criptografia e concessão de diferentes níveis de acesso;
- compatibilidade legal com a GDPR, LGDP e outros dispositivos jurídicos;
- manutenção de baixo custo.
Aplicabilidade da Blockchain para Identidade Digital
Com o uso da tecnologia blockchain para criação de identidade digital, a mesma pode ser integrada à sites, portarias, catracas e os mais diferentes ambientes com acesso restrito. Empresas podem classificar o perfil recebido com certificação, níveis de autorização e hierarquia do indivíduo.
Muito além disso, os casos de uso também podem influenciar na criação de novos mercados.
- Monetização dos dados
Uma vez de posse e controle dos seus próprios dados, o usuário, tal qual as grandes empresas centralizadoras, também pode monetizar suas informações.
A perspectiva de vender informações privadas para um mercado ávido por dados, que determinam o público-alvo dos seus produtos, tem atraído muitos interessados. Com o tempo, desenvolvimento e popularização da tecnologia blockchain, esse pode se tornar um recurso valioso.
- Economia digital
A tecnologia blockchain possibilitou a criação de um mercado digital, que caminha em paralelo ao mercado tradicional. Com moedas próprias e ativos tokenizados, a economia encontrou novas formas de estabelecer negócios em escala global.
Ainda que o mercado das criptomoedas na imensa maioria dos países não seja regulamentado por dispositivos legais, a identidade digital é imprescindível.
Nessa economia alternativa, empréstimos e transações de crédito demandam por uma identificação confiável dos seus mutuários, que vá além da tradicional pontuação de crédito e verdadeiramente atue com eficácia pelas empresas de finanças descentralizadas, oferecendo segurança aos credores.
- Assinatura Digital
Vimos que a identidade virtual em blockchain permite o acesso a sites sem a necessidade de criar cadastro. Para além dessa facilidade, a assinatura digital de contratos ou documentos também é viabilizada, comprovando a autoria da assinatura.
Pessoas e empresas podem assinar qualquer tipo de documento utilizando a tecnologia blockchain para validação da assinatura digital e armazenamento seguro do documento.
Usuários enviam seus dados particulares para uma validação completa no chamado KYC (Know Your Customer, ou em português: conheça seu cliente).
O relatório KYC pode pesquisar diferentes bases de dados, nacionais e internacionais, e até mesmo verificar se um indivíduo ou empresa possui algum processo relacionado a lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, estelionato, falsificação, corrupção, terrorismo, contrabando ou mídia negativa. Com esses dados é possível identificar o cliente ou fornecedor em potencial antes de realizar qualquer transação financeira.
Empresas recebem os dados verificados, novamente dispensando formulários de cadastro e validação da veracidade dos dados de novos usuários. Atos praticados digitalmente têm a autoria identificada pela blockchain. Isso significa economia e segurança nas instituições, praticidade e agilidade para as pessoas.
A Assinatura Digital ainda pode ser utilizada para procedimentos relacionados à abertura e fechamento de negócios, atualização de cadastros, apuração e transferência de multas de veículos, entre outras atividades.
Ao fazer uso do sistema criptográfico da blockchain, a assinatura digital alcança um novo patamar em velocidade, proteção e baixos custos, sem perder a validade jurídica.
A assinatura digital do usuário é criada em conformidade com LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e ainda com a Lei n° 14.063/20 que discrimina as características da assinatura eletrônica avançada. Esse tipo de certificação já é aceito e testado em tribunais como novo probatório jurídico de veracidade válido em registros de contratos, documentos diversos, autos negativos e positivos, entre outros.
Trata-se da forma mais segura de assinar contratos ou documentos, pois é a única solução no mercado digital que comprova a autoria das assinaturas. Graças à certificação Blockchain, é possível detectar fraudes em contratos ou documentos, identificando quaisquer alterações posteriores no processo de assinatura.
Não há barreiras geográficas, pessoas de todo o mundo podem assinar ao mesmo tempo e a qualquer momento. Após o cadastro completo, o sistema cria um certificado digital gratuito que fica em posse do usuário. É com esse certificado digital único e exclusivo que possibilita a assinatura dos contratos e documentos.
A Blockstairs oferece um serviço de assinatura digital em blockchain. É o Veridca, que conta com criptografia de última geração para maior segurança dos usuários. Arquivos certificados e assinados com a Veridca seguem o compliance disposto na LGPD para garantir a proteção e confidencialidade das informações.
Considerações Finais
Há muito tempo que a privacidade e a segurança dos dados pessoais é uma preocupação da tecnologia. Para remediar esse problema e desburocratizar procedimentos que podem ser resolvidos online, surgiu a identidade digital, em especial aquela viabilizada pela blockchain.
A identidade digital é descentralizada, operada em redes abertas, distribuídas, imutáveis, públicas e transparentes. Todos esses quesitos garantem a integridade e a autenticidade dos dados, pois na blockchain qualquer mínima adulteração do conteúdo é facilmente detectada.
Trata-se ainda de uma estrutura de armazenamento, validação e disponibilização de dados que oferece soberania para o usuário no controle das suas informações virtuais. O foco é voltado para o proprietário, e cabe a ele decidir o que e com quem compartilhar.
É uma revolução no modo de operar com a tecnologia atual, e uma transformação mais do que desejada, necessária. É um modelo novo e disruptivo, que devolve ao usuário o controle e a gestão da sua própria identidade.
E, ainda mais, oferece a oportunidade de fazer da internet um lugar de confiança entre pessoas e instituições. Segurança, autonomia, velocidade, acesso e confiabilidade a partir da troca de informações verificáveis.
Novos mercados são viabilizados, novos relacionamentos são estabelecidos, novas fronteiras estão livres para serem exploradas. Nas águas turvas da internet, o rumo e o leme do seu barco são seus uma vez mais.